Declaração sobre a AppGallery e Privacidade
Última atualização: janeiro de 2020
A AppGallery é um serviço fornecido pela Huawei Services (Hong Kong) Co., Limited, uma subsidiária da Huawei em Hong Kong (a seguir referido(a) como "nós", "nosso(s)" ou "nossa(s)"). O objetivo é disponibilizar uma plataforma de distribuição onde o utilizador pode procurar, aceder, transferir e gerir aplicações gratuitas e pagas.
Esta Declaração descreve:
1. Que dados recolhemos sobre o utilizador?
2. Como utilizamos os dados do utilizador?
3. Por quanto tempo armazenamos os dados?
4. Como partilhamos os seus dados?
5. Quais são os seus direitos e opções?
6. Como contactar-nos?
7. Como atualizamos esta Declaração?
1. Que dados recolhemos sobre o utilizador?
Como parte do serviço AppGallery, iremos recolher e utilizar os seus dados pessoais de acordo com os propósitos descritos nesta Declaração. Por dados pessoais, entende-se qualquer informação que nos permita identificá-lo como um utilizador.
Serão recolhidos e processados os seguintes dados:
•Dados da Conta HUAWEI, incluindo o nome da conta (e-mail ou número de telefone), imagem do perfil, pseudónimo, aniversário, país/região, identificador de conta e token de serviço do identificador de conta.
•Informações do dispositivo, incluindo o identificador do dispositivo (por exemplo, número de série, UDID ou IMEI, dependendo da versão do respetivo sistema), definições de idioma, modelo do dispositivo, versão do sistema operativo da ROM, tamanho e resolução do ecrã, indicativo internacional do número do telemóvel e país de prestação do serviço.
•Informações de rede, incluindo o endereço IP, tipo de rede e estado de ligação à rede.
•Informações de utilização do serviços, o número da versão da AppGallery e origem da transferência, duração da utilização da aplicação, tempos de clique e exposição na aplicação, histórico de pesquisas na aplicação, histórico de transferências e instalações da aplicação e resultados, resultados de início de sessão na aplicação, informações de aplicações instaladas (como categorias e versão), lista de aplicações desinstaladas, quantidade de compras de aplicações, horas e identificação das compras, lista de aplicações instaladas, registo dos prémios do utilizador (ofertas), comentários na aplicação, registo da assinatura do contrato de utilizador, identificação do canal de promoção da aplicação, hiperligação para a página de Internet e lista de desejos de aplicações.
•Informações do Serviço de jogos, incluindo a identificação do jogador, classificações, conquistas, estatísticas do jogador e utilização do jogo que recebemos do fornecedor da aplicação do jogo que está a jogar.
Se ganhar um prémio durante uma das promoções do HUAWEI AppGallery, a sua morada e o número de telefone/endereço de e-mail serão processados para entrega do prémio.
Os seguintes dados serão recolhidos e processados se utilizar o HUAWEI AppGallery no modo de visitante (sem iniciar sessão na Conta HUAWEI):
•Informações do dispositivo, incluindo o identificador do dispositivo, número de série, UDID ou IMEI, dependendo da versão do respetivo sistema, definições de idioma, tipo de dispositivo, versão do sistema operativo e da ROM, tamanho e resolução do ecrã e o país de prestação do serviço.
•Informações da rede, incluindo o endereço IP, o indicativo da rede móvel (MCC), o indicativo do país da rede móvel (MNC), o tipo e o estado da ligação à rede
•Informações de utilização do serviço, incluindo o número da versão da AppGallery, hora de abertura e fecho da aplicação, cliques, exposição, histórico da aplicação de pesquisa, histórico de instalação e transferência da aplicação, informações de aplicações instaladas (como categorias e versão), lista de aplicações instaladas, registos de erros e de operação, identificação do canal de promoção da aplicação, hiperligação para a página de Internet, e registo de assinatura do contrato de utilizador.
Para prestar os serviços necessários ao utilizador, a AppGallery requer permissões para aceder ao telemóvel com o fim de obter informações sobre este e o respetivo armazenamento para gerir os pacotes de instalação. Também pode gerir permissões nas definições do sistema.
2. Como utilizamos os dados do utilizador?
Para fornecer-lhe os serviços da AppGallery e cumprir com obrigações contratuais, necessitamos de recolher os seus dados pessoais para que o utilizador possa navegar, aceder, transferir, gerir as suas aplicações e usufruir de funcionalidades relacionadas com jogos. Também permite que processemos os seus dados de identificação, resolução de disputas, gestão de relacionamento com o cliente, suporte e comunicação, resolução de reclamações dos clientes, manutenção, atualizações de sistema e como o diagnóstico e resolução de problemas.
Utilizamos os dados pessoais para os seguintes fins com o consentimento do utilizador:
•Propósitos de desenvolvimento e análises, incluindo a criação de grupos agregados com base na atividade de utilização de diferentes grupos de utilizadores. Também permite-nos compreender as necessidades dos nossos utilizadores, melhorar a qualidade e experiência de utilizador das nossas ofertas atuais e futuras, assim como avaliar a eficácia de campanhas e promoções. Pode opor-se a tal processamento dos dados como descrito na Secção 5.6 abaixo.
•Comunicação sobre as nossas ofertas, promoções e propósitos de marketing assim como a criação de agrupamentos de públicos-alvo de marketing. O conhecimento das preferências dos clientes permite-nos direcionar as ofertas e disponibilizar produtos e serviços que melhor satisfaçam as suas necessidades e pretensões. Pode opor-se a tal processamento dos dados como descrito na Secção 5.6 abaixo.
•Poderemos processar os dados pessoais para personalizar os serviços com o envio de recomendações e a apresentação de aplicações direcionadas na AppGallery. Pode opor-se a tal processamento dos dados como descrito na Secção 5.6 abaixo.
•Se tem a personalização do HUAWEI Ads ativada no dispositivo, as categorias das aplicações instaladas (como jogos, redes sociais e desportos), serão utilizadas para fornecer publicidade mais relevante ao utilizador no HUAWEI Mobile Services e em aplicações terceiras através da plataforma HUAWEI Ads. Saiba mais sobre o HUAWEI Ads e os seus direitos aqui (https://consumer.huawei.com/ minisite/cloudservice/ad/ privacy-statement.htm?country=HK&language=pt-pt).
•Propósitos de segurança da informação, o que inclui a deteção ou prevenção de vários tipos de utilização indevida dos serviços ou fraudes, com o objetivo de preservar a segurança e a fiabilidade dos serviços.
•Se ativar o Serviço de jogos numa aplicação de jogo terceira e autorizou a aplicação a obter os dados do Serviço de jogos (identificação do jogador, classificações, conquistas e estatísticas do jogador), estes dados serão divulgados à aplicação de jogo terceira. Pode revogar a autorização a qualquer momento em Definições > Conta HUAWEI > Centro de privacidade > Controlar o acesso à conta no dispositivo.
•Se comentar numa aplicação disponível na AppGallery, iremos mostrar o comentário e o pseudónimo ao programador da aplicação para ajudar a melhorar o serviço com base nos comentários e nas classificações.
Quando utilizar o HUAWEI AppGallery com sessão iniciada na Conta HUAWEI, poderemos enviar notificações via push para o dispositivo para o informar sobre novas aplicações, eventos e atividades ligadas a ofertas, após o utilizador ter dado consentimento para o efeito na aplicação AppGallery. Aceda a AppGallery > Eu > Definições e desative as Notificações para revogar o consentimento.
Poderemos também processar a quantidade de compras de aplicações, bem como as horas e as identificações de compras, para fins fiscais e contabilísticos, nos termos do exigido pela legislação e regulamentação a que estamos sujeitos.
3. Por quanto tempo armazenamos os dados?
Retemos os dados pessoais apenas o tempo necessário para os propósitos definidos nesta Declaração.
Iremos processar e manter os dados do Cliente durante o período que durar a relação com o cliente. Se desativar a Conta HUAWEI, os dados pessoais e os serviços a ela associados, incluindo a aplicação AppGallery, serão eliminados. No entanto, iremos reter os seguintes dados:
•Quantidade de compras de aplicações, hora da compra e a identificação desta por sete (7) anos a contar da data do pagamento.
•Dados pessoais processados para gestão de relacionamento com o cliente, como os pedidos do titular dos dados, reclamações e registos de interação com o cliente até seis (6) anos desde a última interação.
•Dados pessoais processados para propósitos de gestão de contactos até três (3) anos após a Conta HUAWEI ser eliminada.
•Dados pessoais processados para fins de análise estatística e desenvolvimento de produto, bem como para propósitos de promoção comercial e marketing, até doze (12) meses a contar da data da recolha, a menos que se oponha a esse processamento.
•Morada e o número de telefone/endereço de e-mail do utilizador até um (1) ano após o envio do prémio.
•Cópias de segurança e registos de aplicações processados para assegurar a segurança dos seus dados e serviços, até seis (6) meses após serem criados.
•Se desativar o Serviço de jogos, os seus dados serão removidos dentro de trinta (30) dias, exceto se existirem motivos legais aplicáveis para continuar o processamento dos dados mencionados acima. As suas informações de rede e de utilização serão processadas por sete (7) dias quando utilizar o serviço em modo de visitante.
Após o período de retenção expirar, iremos eliminar ou anonimizar os dados pessoais, exceto quando requerido por leis e regulamentos aplicáveis.
4. Como partilhamos os seus dados?
Armazenamos os dados em centros de dados localizados em Hong Kong (China) e Singapura.
As nossas operações de manutenção poderão requerer que acedamos aos dados do utilizador a partir da Índia e da China. Os seus dados podem ser ainda processados pelos nossos centros de assistência ao cliente localizados no México, Egito, Arábia Saudita, Paquistão Mianmar, Índia e Malásia, dependendo da sua localização.
Os dados são apenas partilhados:
•Quando comentar uma aplicação na AppGallery, o comentário, o pseudónimo, o modelo do dispositivo e a hora do comentário serão mostrados ao programador da aplicação para melhorar o serviço e/ou resolver problemas.
•Quando ativar o Serviço de jogos e autorizar uma aplicação de jogos terceira a processar as suas informações do Serviço de jogos, a sua identificação de jogador, classificações, conquistas, compras e estatísticas de jogador serão divulgadas à aplicação de jogos terceira para fornecer funcionalidades de jogos e melhorar a sua experiência de jogo.
•Quando escolher guardar os dados do Serviço de jogos na sua Cloud e alterou o país/região da AppGallery, os dados guardados no jogo poderão ser divulgados a subsidiárias da Huawei que fornecem serviços Cloud ao utilizador e localizados na China ou na Irlanda (https://cloud.huawei.com/privacyStatementTransit), dependendo do registo do país/região da Conta HUAWEI.
•Quando requerido em resposta a um processo legal ou a pedido da autoridade competente com base na lei aplicável ou em ligação a um processo ou procedimento legal.
•Quando requerido por fusão, aquisição, venda de recursos (como acordos de serviço) ou transição de serviços para uma entidade do grupo Huawei ou outra empresa.
5. Quais são os seus direitos e opções?
O utilizador tem os seguintes direitos e opções:
5.1 Aceder aos seus dados
O utilizador pode pedir uma cópia descritiva de todos os seus dados pessoais que tenham sido recolhidos e armazenados em relação à AppGallery em Definições > Conta HUAWEI > Centro de privacidade > Pedir os meus dados no dispositivo.
Para pedidos de acesso adicionais, incluindo o pedido de cópia dos seus dados quando estiver a utilizar a AppGallery no modo de visitante, contacte-nos (https://consumer.huawei.com/ uk/legal/privacy-questions).
5.2 Retificar os seus dados
Aceda a Definições > Conta HUAWEI para modificar e manter os dados atualizados e precisos.
O utilizador pode aceder e modificar as informações de entrega em AppGallery > Eu > Definições > Informações de entrega.
5.3 Obter os seus dados
Pode obter os dados pessoais que nos tenha fornecido em relação à AppGallery num formato de leitura comum acedendo a Definições > Conta HUAWEI > Centro de privacidade > Pedir os meus dados no dispositivo.
Se pretender obter os dados pessoais que nos tenha fornecido na AppGallery num formato de leitura comum e se utilizar o serviço no modo de visitante, contacte-nos.
5.4 Eliminar os seus dados
A qualquer momento, pode:
•Aceder a AppGallery > Eu > Histórico de compras para eliminar o histórico de instalações, transferências de aplicações e registos de compras.
•Aceder a AppGallery > Eu > Presentes para eliminar os registos de ofertas.
•Aceder a AppGallery > Eu > Lista de desejos para eliminar as aplicações da lista de desejos.
•Aceder a AppGallery > Me > Definições > Informações de entrega para eliminar as suas informações de entrega.
•Eliminar a Conta HUAWEI. Todos os dados pessoais e serviços associados à Conta HUAWEI serão eliminados, incluindo os dados pessoais na AppGallery.
•Opor-se ao processamento dos seus dados como detalhado na Secção 5.6. Se a oposição do utilizador for legítima e deixar-mos de ter base jurídica para continuar a processar os seus dados, estes serão por ela eliminados na medida da validade da oposição.
•Contacte-nos (https://consumer.huawei.com/ uk/legal/privacy-questions) se pensar que o processamento dos seus dados pessoais é ilegal e que devem ser eliminados.
Iremos eliminar ou anonimizar os dados pessoais dentro de um período de tempo considerado razoável com base nas suas ações supracitadas e de acordo com os períodos de retenção como descrito na Secção 3.
5.5 Revogar o consentimento
Se optou por receber marketing por via eletrónica, pode revogar o consentimento acedendo a AppGallery > Eu > Definições e desativar Receber notificações.
Se autorizou aplicações de jogos terceiras a receber as suas informações do Serviço de jogos, pode revogar o consentimento em Definições > Conta HUAWEI > Centro de privacidade > Controlar o acesso à conta.
5.6 Oposição ao processamento
Se pretender opor-se ao processamento dos seus dados para análise, recomendações, desenvolvimento ou para propósito de vendas e marketing, contacte-nos (https://consumer.huawei.com/ uk/legal/privacy-questions).
Quando efetuar um pedido, especifique o motivo e forneça-nos o endereço de e-mail ou número de telefone que utilizou para iniciar sessão na Conta HUAWEI, se utilizou o serviço com sessão iniciada, ou forneça-nos os identificadores do dispositivo se utilizou a AppGallery no modo de visitante.
Iremos contactá-lo para verificar a sua identidade e prosseguir com o pedido.
5.7 Restringir o processamento
Se pretender restringir o processamento dos seus dados, contacte-nos (https://consumer.huawei.com/ uk/legal/privacy-questions). Tem o direito a restringir o processamento dos seus dados nos seguintes casos:
•Os seus dados são ilegalmente processados, mas não pretende eliminá-los.
•Quando lhe assiste um direito legal sujeito a confirmação, exercício ou defesa, e solicita-nos que conservemos os seus dados, em oposição ao que faríamos noutras circunstâncias.
•Contestou a precisão dos seus dados pessoais ou estão a aguardar a verificação.
•O pedido de objeção está sujeito a ficar pendente do nosso processo de verificação.
Ao efetuar um pedido, especifique o motivo e forneça-nos o endereço de e-mail ou o número de telefone que utilizou para iniciar a sessão na Conta HUAWEI.
Iremos contactá-lo para verificar a sua identidade e prosseguir com o pedido.
6. Como contactar-nos?
Pode encontrar mais informações em como exercer o seu direito sobre os dados na Secção 5. Se tiver quaisquer perguntas, comentários ou sugestões sobre os seus direitos enquanto titular dos dados, o processamento dos dados pessoais por nós ou se pretender contactar o oficial de proteção de dados, contacte-nos (https://consumer.huawei.com/ uk/legal/privacy-questions).
A morada da nossa sede: Huawei Services (Hong Kong) Co., Limited, Room 03, 9/F, Tower 6, the Gateway, No. 9 Canton Road, Tsim Sha Tsui, Kowloon, Hong Kong. Número de registo: 1451551.
Se acreditar que não processamos os dados pessoais de acordo com esta Declaração ou com as leis da proteção de dados aplicáveis, pode apresentar uma reclamação na autoridade de proteção de dados no seu país/região ou no Oficial da Privacidade de Dados em Hong Kong.
7. Como atualizamos esta Declaração?
Encorajamos o utilizador a verificar a última versão desta Declaração nas definições da aplicação, já que esta poderá ser atualizada. Na eventualidade de efetuarmos alterações consideráveis à presente Declaração, iremos notificá-lo através de caixa de diálogo de notificação, mensagens Push, e-mails e outros antecipadamente, consoante a natureza da alteração.